Grupo Mulheres do Brasil repudia tentativa de minar representatividade feminina em
espaços de poder, que recrudesceu após a obrigatoriedade de repasses financeiros

Um projeto de lei do senador Angelo Coronel (PSD/BA), que será avaliado nesta
quarta-feira (03/04) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, quer
pôr fim às cotas de 30% para candidatura de cada sexo a cargos do Legislativo.

O Grupo Mulheres do Brasil, que reúne 30 mil mulheres no Brasil e no exterior,
repudia a tentativa de retrocesso no reconhecimento da importância feminina nos
espaços de poder. Desde ontem, participantes do coletivo estão contatando
senadores da CCJ para pedir que votem unanimemente pela rejeição do PL, assim
como já orientou o relator Fabiano Contarato (REDE/ES).

Segundo Lígia Pinto, uma das líderes do Comitê de Políticas Públicas do coletivo, o
Brasil ainda está muito aquém de outros países em termos de representatividade.
Um ranking do organismo internacional Inter Parliamentary Union mostra que o
Brasil fica atrás de 151 países entre os que têm mais parlamentares femininas.

Ainda assim, as cotas já tiveram algum efeito nas últimas eleições. No pleito de
2018, os partidos foram obrigados a preencher 30% de suas vagas por candidatas
mulheres e tiveram que distribuir a estas candidaturas os recursos do fundo
partidário e do fundo eleitoral em igual proporção. A participação feminina no
Congresso subiu de 10% para 15%, percentual ainda bastante inferior ao número de
candidaturas femininas (em torno de 30% ) e do eleitorado (52%).

“Se não houvesse as cotas, esse resultado seria ainda pior. Desde que
estabeleceram que os repasses de recursos deveriam contemplar também as candidaturas femininas dentro dos partidos a pressão de alguns senadores e deputados para acabar com o sistema de cotas aumentou. É uma tentativa de manter o velho modus operandi em que apenas candidaturas de homens ganham visibilidade”, diz Ligia.

Em 2018, o Grupo Mulheres do Brasil lançou a plataforma Appartidarias 2.0 para
dar visibilidade às candidatas mulheres e exibir suas pautas. O site teve
colaboração de centenas de voluntárias que avaliaram o apoio dado pelos partidos
às mulheres que concorriam a cargos públicos e que encaminharam denúncias a
Procuradorias Regionais.

*Por Juliana Rangel – Comitê de Políticas Públicas