O Grupo Mulheres do Brasil, por meio do Comitê de Políticas Públicas, marcou presença ontem, 10 de abril, no Senado Federal, em Brasília, para acompanhar o debate no qual foi colocado em pauta o PL 1259/19, do senador Angelo Coronel (PSD/BA), que pretende colocar fim às cotas de 30% para as candidaturas de mulheres nas eleições.

As ativistas tiveram o apoio das senadoras Mara Gabrilli e Simone Tebet

A intenção do grupo, representada na ocasião por oito mulheres, foi dialogar com os senadores e senadoras e pedir que votem unanimemente pela rejeição do PL. O processo de votação deve ocorrer em, aproximadamente, 15 dias.

De acordo com Lígia Pinto, líder do Comitê de Políticas Públicas, as ativistas conversaram com 18 senadores, ocasião em que também entregaram a carta de posicionamento do Grupo Mulheres do Brasil contra o PL. “Foi uma reunião produtiva, pois tivemos o apoio de quase todos com quem dialogamos, apenas dois deles precisam de mais convencimento. Nos sentimos unidas, fortalecidas, animadas e inspiradas”, relata Lígia.

O senador Alessandro Vieira também é contrário ao PL 1256/2019

Posicionamento

No manifesto entregue aos senadores, o grupo se declara contrário ao Projeto de Lei 1256/19:

“O Grupo Mulheres do Brasil, ora subscrito, vem por meio do presente, expor posicionamento CONTRÁRIO à aprovação do Projeto de Lei 1256/2019, de autoria do Senador Angelo Coronel (PSD/BA), que revoga o artigo 3o da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, que prevê percentual de preenchimento mínimo de vagas para candidaturas de cada sexo.
Referida proposição, que tramita em regime terminativo, recebeu parecer contrário do relator, Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) e aguarda agora a deliberação pelos demais membros da Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Em que pese a boa intenção de seu autor, entendemos que a proposição vai de encontro aos valores de representação democrática e justiça social.
Ante as razões expostas, solicitamos respeitosamente o apoio de todos os membros desta comissão no sentido de declarar o projeto de lei em comento inconstitucional”, Comitê de Políticas Públicas, Grupo Mulheres do Brasil.

O senador Marcelo Castro declarou seu apoio e voto contrário ao referido PL