Foi uma das conclusões da primeira parte do talk show ‘Educação para toda Nação’, em que Luiz Antonio Tozi compartilhou sua experiência como ex-executivo do Ministério da Educação e Cultura brasileiro

Na segunda parte do Programa Plugar – “Educação para toda Nação”, um talk show mediado pela presidente do Grupo Mulheres do Brasil, Luiza Helena Trajano, e pela e líder do Comitê de Educação, Rosemary Hohlenweger Schettini, contou com a participação de profissionais especialistas no tema. O primeiro a falar foi Luiz Antonio Tozi, que compartilhou sua experiência como ex-executivo do MEC. Sua apresentação procurou responder à pergunta: tem como melhorar a educação pública no Brasil?

Luiz Antonio Tozi compartilhou sua experiência como ex-executivo do MEC – Foto: Angela Rezé

A resposta, segundo ele, é “sim, mas está difícil”, porque é preciso muita força e vontade política para conseguir este objetivo e há muitos e grandes obstáculos no caminho, começando pela grande rotatividade nos cargos-chave do Ministério da Educação. “Especialmente na gestão do MEC se tem um ministro a cada menos dois anos, às vezes alguns meses. Isso vem trazendo, ao longo dos últimos 25, 30 anos, uma grande fragmentação no modelo de administrar os recursos. Diversas políticas entram e saem, há grandes descaminhos. E o pior é que a gente tem aprendido pouco”, comentou.

Tozi demonstrou, por meio de gráfico representativo da evolução do orçamento do MEC ao longo dos últimos anos, que mesmo com uma pasta contando com uma receita de quase R$ 400 bilhões (20% de tudo o que o governo arrecada) ainda falta dinheiro. Pior: a previsão é de que, em 2021 ou 2022, não haverá mais dinheiro para operar o mínimo necessário, muito devido à PEC 241 [Proposta de Emenda Constitucional que congelou as despesas do Governo Federal pelos próximos 20 anos, em todas as áreas da administração pública].

Numa rápida explanação sobre a estrutura do MEC, Tozi explicou que a organização procura determinar políticas públicas, mas não investe dinheiro diretamente na educação básica e ainda alerta o risco do fim do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). “Ocorre que quem opera o dinheiro da SEB (Secretaria da Educação Básica) é o FNDE (Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação). Ele lembra que o FNDE ainda gere outros programas, como Fies, ProUni (que financiam a educação superior em instituições privadas), Capes (formação do pessoal de ensino superior), e Inep (que cuida do Enem, entre outros mecanismos de avaliação da educação).

Ou seja, a administração é fragmentada. Um pensa e outro faz. Como você avalia o processo? É uma coisa que precisa melhorar bastante”, avalia Tozi.

Poucos avanços

Para Tozi, nos últimos 25, 30 anos, o Brasil tem avançado na Educação, mas ainda muito pouco, porque, a cada novo governo ou ministro, surgem novas ideias e se esquece as anteriores. “Começa-se do zero, sem ter rastro do que existia antes e que recebeu milhões em recursos. Isso não produz absolutamente nenhum avanço na aprendizagem global dos alunos. (…) Você gasta muito dinheiro, sem medir no que resultou e para quem se fez aquilo”, critica.

Mais de 500 mulheres participaram do evento – Foto: Angela Rezé

O pior, segundo ele, é que a culpa da estagnação recai  sobre os  professores, que precisam se adequar, o tempo todo, a novos programas e materiais lançados pelos governos federal e estadual, sem serem consultados. Os alunos acabam ficando desmotivados, e o professor fica refém dessa situação. O material didático não ajuda, a infra estrutura predial não ajuda, as condições de trabalho não ajudam. Sabemos que a  preparação e a formação também precisam melhorar, mas a gente não pode culpar o professor pela estrutura oferecida a ele, pontua Tozi.

Ele explica que, muitas vezes, o professor acaba entrando em um ciclo contínuo de desvalorização: acha que o problema está em si, por não conseguir cumprir seu papel com o material e a estrutura oferecidos, não se agrega valor e, assim, conforma-se em ganhar tão pouco. “Acreditam que a culpa é deles, de tão bem-feita que é a estratégia. Mas isso, de fato, não é verdade. Os professores são sempre o elo mais fraco dessa situação, porque só o professor e o diretor da escola respondem pelo resultado de o aluno ter ido bem ou não. Há falta de engajamento da alta gestão pública com a educação”, diz.

Prova disso, de acordo com Tozi, são as metas estabelecidas para a educação nos PPA [Planos Plurianuais] de prefeitos e governadores. “Normalmente, só têm indicadores de estoque e fluxo e não de resultados ou de processo. Ou seja, o gestor se compromete a oferecer vaga e oferece, mesmo que a escola não tenha telhado. Essa é a coisa que a gente precisa mudar”, opinou, dando como bom exemplo o Estado do Ceará, onde os prefeitos mostram-se envolvidos com os propósitos da educação em seus PPA: “Lá, se a escola não deu resultado, o prefeito não tem dinheiro para inaugurar praça e outras coisas”.

Sem indicadores de resultados, explica Tozi, não se analisa a educação o suficiente para mudar o que está ruim e criar um ciclo positivo, que alavanque avanços. Para ele, o que todos podemos fazer para mudar isso é cobrar, cobrar e cobrar. “Se a gente não exigir, dos próximos prefeitos e governadores, que se comprometam com a gestão da educação em seus PPAs, continuaremos avançando muito pouco”, concluiu.

Por Sílvia Pereira