Na adolescência, Jardson Remido largou a escola e se envolveu com o tráfico de drogas. Preso, ficou três meses interno na Fundação Casa, onde dois nomes cruzaram seu caminho: do rapper Sabotage e do ativista e escritor Malcolm X. Com um descobriu a força da palavra e, com outro, a identificação pela história pessoal. Sua vida nunca mais foi a mesma.

Hoje, Jardson é poeta e usa abordagens performáticas para levar literatura e poesia a jovens da periferia. Sua história ilustra como a leitura e a arte podem transformar para melhor a vida de pessoas relegadas à margem da sociedade, por isso seu testemunho abriu os trabalhos da mesa “Cultura, Arte e Resistência”, quarta e última da programação do seminário “Remição de Pena – Formação de Leitores e Diminuição de Pena”, ocorrido no último dia 19 de novembro, em São Paulo.

O evento reuniu juristas, advogados, promotores e escritores a serviço da medida que abrevia o tempo de sentença penal de condenados por meio de trabalho, estudo e, mais recentemente, pela leitura, conforme disciplinado pela Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça. “O objetivo foi compartilhar as experiências de pessoas que atuam em projetos de remição de pena e também propor novas ideias”, explica Luciana Burr, advogada voluntária no Comitê de Cultura do Grupo Mulheres do Brasil, além de líder do Grupo de Trabalho (GT) de Educação Cidadã no Comitê de Políticas Públicas e líder do GT de Crise.

Janine Durand e Luciana Gerbovic, líderes no Comitê de Cultura do Grupo participaram do painel “Remição de Pena pela leitura na prática”, que teve a mediação de Luciana Burr. Elas relataram a experiência do “Programa Remição em Rede”, conduzido pelo Grupo Mulheres do Brasil em parceria com a Fundação de Amparo ao Preso (Funap), do Governo do Estado de São Paulo, e editoras literárias. Pelo projeto, cada livro lido mensalmente por um preso pode diminuir sua pena em quatro dias.

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Funciona assim: as editoras parceiras doam os livros, que são distribuídos entre apenados por funcionários da Funap, responsáveis pela mediação de leitura dentro dos presídios. Cada apenado tem prazo de 30 dias para ler seu livro, ao fim dos quais precisa redigir uma resenha a respeito. Voluntárias da Funap reúnem essas resenhas e as colocam em condições de serem avaliadas pelas voluntárias do Grupo Mulheres do Brasil, como Consuelo Pereira, Cris Brandão e Dani Conde. Estas dão retorno sobre as resenhas a cada um dos apenados e também à Funap, que as encaminha ao juiz regional, para que seja concedida a diminuição da pena.

“Quando a resenha é muito boa, fazemos elogios. Não fazemos correção gramatical porque não é este o objetivo, mas damos aconselhamentos e recomendações neste sentido”, diz Luciana Burr.

Impactados, impactantes

A mesa “Arte, cultura e resistência”, mediada pela roteirista e diretora de cinema Débora Gobitta, também voluntária do Grupo Mulheres do Brasil, contou ainda com outros depoimentos, além do proferido pelo poeta Jardson Remido: do sociólogo Bruno Ramos, do ativista cultural Isaac Souza Faria e da advogada criminal Priscila Pâmela dos Santos. “Diferente das três mesas anteriores, que contaram com testemunhos de profissionais que trabalham pelos Direitos Humanos, a nossa trouxe falas de quem teve a vida modificada pela cultura e pelo acesso à literatura”, explicou Débora.

Bruno Ramos, que hoje é articulador nacional do Movimento Funk, membro do coletivo @favelanopoder, além de empreendedor, produtor cultural e estudante de Sociologia e Ciências Políticas, contou que todos os amigos que teve na infância, passada numa favela, morreram – por envolvimento com o crime ou como vítimas dele. Para que isso pare de ocorrer entre a juventude da periferia, ele criou o projeto social “Morada da Ligada”. Ainda atua como vice-presidente da Associação Cultural Liga do Funk, está no segundo mandato como conselheiro do Conselho Nacional da Juventude e é colunista do site Mídia Ninja.

Isaac Souza Faria, que desde 2008 integra coletivos culturais, iniciou o projeto Clube de Leitura “Quilombo Mirim”, uma parceria com a editora Companhia das Letras, com gestão de escolas, que ganhou o prêmio nacional Retratos da Leitura, do Instituto Pró-Livro. Atualmente, ele cursa História e é aluno do Renova BR, maior escola de políticos do Brasil.

Já Priscila Pâmela dos Santos é presidente da comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) São Paulo, diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa e também coordenadora adjunta do Núcleo de Sistema Penitenciário do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Ela falou sobre as oficinas de cultura realizadas pela Comissão da OAB-SP.

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Para Débora todos esses depoimentos impactaram o seminário de uma forma transformadora. “Quando você escuta aquela pessoa que realmente foi atingida pela educação, pessoa que foi da margem, da quebrada, é uma outra visão”, concluiu.

Por Sílvia Pereira